MSC 752/1997

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 621/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/07/1997

Ementa

SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E COMERCIO SOBRE FACILITAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, EM MONTEVIDEU, EM 06 DE MAIO DE 1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/01/1998

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 621/98.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/1997

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CREDN, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

05/08/1997

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 19 07 97 PAG 20547 COL 01.

18/09/1997

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

RELATOR DEP MARIO CAVALAZZI. DCD 19 09 97 PAG 29069 COL 02.

05/11/1997

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO CAVALLAZZI, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

21/01/1998

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MARIO CAVALAZZI, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

•

TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 621/98.

22/01/1998

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.