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MSC 605/1948
Mensagem
Situação:
Transformada no PL 2222/1957
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 12/11/1948
Ementa
SUBCOMISSÃO DE ANTEPROJETO DE LEI DE FIXAÇÃO DAS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
Indexação
INSTALAÇÃO, SUB COMISSÃO, ANTE PROJETO, FIXAÇÃO, DIRETRIZES E BASES, EDUCAÇÃO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/02/1957 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NO PL 2222/57.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/11/1948 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 13 11 48 PAG 11615 COL 03.
13/11/1948 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO ÀS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS.  
DCN1 13 11 48 PÁG 11615 COL 03.
17/11/1948 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP EURICO SALES.
08/12/1948 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA  À COMISSÃO MISTA DE LEIS COMPLEMENTARES (REQ 335/48),  ATRAVÉS DO OFÍCIO 1899/48.
03/05/1949 Plenário (PLEN)
FALA DO DEP PAULO SARASATE.
24/01/1950 Plenário (PLEN)
FALA DO DEP COELHO RODRIGUES.
10/01/1951 Plenário (PLEN)
FALA DO DEP COELHO RODRIGUES.
13/04/1955 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
FALA DO DEP LAURO CRUZ, SUGERINDO NORMAS NO SENTIDO DE FACILITAR O ANDAMENTO DO PROJETO.
DCN1 16 04 55 PÁG 1687 COL 03.
02/05/1955 Plenário (PLEN)
FALA DOS DEPS CARLOS LACERDA E AFONSO ARINOS.
DCN1 03 05 55 PÁG 2138 COL 04.
04/05/1955 Plenário (PLEN)
FALA DO DEP JOSÉ ALVES.
DCN1 05 05 55 PÁG 2201 COL 02.
04/05/1955 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
APROVAÇÃO DE PEDIDO DO RELATOR, SOLICITANDO A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA ESTUDAR O PROJETO E A FIXAÇÃO DE UM PRAZO PARA A ENTREGA DAS EMENDAS.  
DCN1 07 05 55 PÁG 2237 COL 03.
11/05/1955 Plenário (PLEN)
PUBLICAÇÃO DAS CONCLUSÕES DA COMISSÃO GERAL DA X CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO.  
DCN1 12 05 55 PÁG 2333 COL 04.
11/05/1955 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
DESIGNAÇÃO DOS DEPS NESTOR JOST, LAURO CRUZ E COELHO DE SOUZA, PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO INCUMBIDA DE ESTUDAR O PROJETO.
DCN1 13 05 55 PÁG 2382 COL 04.
23/05/1955 Plenário (PLEN)
FALA DO DEP MEDEIROS NETO.
DCN1 24 05 55 PÁG 2644 COL 04.
03/06/1955 Plenário (PLEN)
FALA DO DEP CARLOS LACERDA.
DCN1 04 06 55 PÁG 3069 COL 02.
28/10/1955 Plenário (PLEN)
PUBLICAÇÃO DO DISCURSO DO DEP RUY SANTOS.
DCN1 01 11 55 PÁG 8064 COL 04.
30/11/1955 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP LAURO CRUZ. REVISOR DEP PINHEIRO CHAGAS.
DCN1 02 12 55 PÁG 8888 COL 04.
09/11/1956 Plenário (PLEN)
FALA DOS DEPS ANTUNES DE OLIVEIRA E CARLOS LACERDA.
DCN1 10 11 56 PÁG 10964 COL 04.
14/11/1956 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
APROVAÇÃO UNÂNIME DO PARECER, COM EMENDAS DA SUB-COMISSÃO.  
DCN1 22 11 56 PÁG 11541 COL 03.
29/11/1956 Plenário (PLEN)
FALA DO DEP LUIZ VIANNA.  
DCN1 30 11 56 PÁG 12027 COL 04.
07/12/1956 Plenário (PLEN)
FALA DO DEP COELHO DE SOUZA.
DCN1 08 12 56 PÁG 12311 COL 01.
FALA DO DEP ANTUNES DE OLIVEIRA.
DCN1 08 12 56 PÁG 12323 COL 04.
10/12/1956 Plenário (PLEN)
FALA DO DEP ANTUNES DE OLIVEIRA.
DCN1S  11 12 56 PÁG 12 COL 03.
14/12/1956 Plenário (PLEN)
FALA DO DEP FONSECA E SILVA.
DCN1 15 12 56 PÁG 12735 COL 04.
11/02/1957 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NO PL 2222/57.