MSC 533/1959

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 21/1963

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

11/01/1959

Ementa

SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL A CONVENÇÃO CONCERNENTE A DISCRIMINAÇÃO EM MATERIA DE EMPREGO E DE PROFISSÃO, CONCLUIDA EM GENEBRA, EM 1953, POR OCASIÃO DA QUADRAGESIMA SEGUNDA SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.

Indexação

APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, CONVENÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, EMPREGO, PROFISSÃO, CONFERENCIA, (OIT).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/1963

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/63. DCN1 22 05 63 PAG 2557 COL 04.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/01/1960

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 01 60 PAG 0382 COL 03.

15/05/1963

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/63. DCN1 22 05 63 PAG 2557 COL 04.