MSC 440/1996

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 313/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

21/05/1996

Ementa

SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO-QUADRO INTER-REGIONAL DE COOPERAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E OS SEUS ESTADOS MEMBROS E O MERCOSUL E OS SEUS ESTADOS PARTES, ASSINADO EM MADRI, EM 15 DE DEZEMBRO DE 1995.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/10/1996

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 313/96.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/1996

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CRE, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

17/06/1996

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 15 06 96 PAG 17116 COL 01.

17/06/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADA A CRE.

19/06/1996

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

RELATOR DEP FEU ROSA. DCD 20 06 96 PAG 17817 COL 02.

11/09/1996

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FEU ROSA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

09/10/1996

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FEU ROSA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

•

TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 313/96.

11/10/1996

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.