MSC 403/1982

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 27/1983

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/09/1982

Ementa

SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL, CIENTIFICA E TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE ANTIGUA E BARBUDA, CELEBRADA EM BRASILIA, A 17 DE AGOSTO DE 1982.

Indexação

MENSAGEM, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ATO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO CULTURAL, COOPERAÇÃO CIENTIFICA, COOPERAÇÃO TECNICA, PAIS, ANTIGUA, BARBUDA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/06/1983

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/83.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/09/1982

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CRE, CCJ E CEC.

23/09/1982

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 24 09 82 PAG 7791 COL 01.

30/09/1982

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

RELATOR DEP SEBASTIÃO RODRIGUES JUNIOR.

08/06/1983

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SEBASTIÃO RODRIGUES JUNIOR, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. (VIDE PDS 27/83). DCN1 25 06 83 PAG 5923 COL 03.

•

TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/83.