Imprimir

MSC 379/1995
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 143/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 05/04/1995
Ementa
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO CANADA, EM BRASILIA, EM 27 DE JANEIRO DE 1995.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, CO PRODUÇÃO, OBRA INTELECTUAL, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, PAIS, BRASIL, CANADA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/08/1995 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 143/95.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/04/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CRE, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
19/04/1995 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 16 08 95 PAG 18315 COL 01.
19/04/1995 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CRE.
04/05/1995 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
RELATOR DEP FEU ROSA. DCN1 06 05 95 PAG 9229 COL 01.
28/06/1995 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FEU ROSA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
09/08/1995 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FEU ROSA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. DCN1 26 08 95 PAG 19931 COL 01.
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 143/95.
14/08/1995 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.