MSC 355/1978

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 144/1978

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

04/10/1978

Ementa

SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TEXTOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES MARITIMAS POR SATELITE (INMARSAT) E DO ACORDO OPERACIONAL SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES MARITIMAS POR SATELITE, ASSINADOS, EM LONDRES, EM 13 DE ABRIL DE 1978.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/1978

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO . 144/78.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/1978

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO AS CRE, CCJ E CC.

04/10/1978

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 05 10 78 PAG 9088 COL 02.

20/11/1978

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

RELATOR DEP HUGO NAPOLEÃO.

30/11/1978

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. (VIDE PDC 144/78). DCN1 02 12 78 PAG 11078 COL 01.

30/11/1978

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO . 144/78.