MSC 355/1978

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 144/1978

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

04/10/1978

Ementa

SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL OS TEXTOS DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES MARITIMAS POR SATELITE (INMARSAT) E DO ACORDO OPERACIONAL SOBRE A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES MARITIMAS POR SATELITE, ASSINADOS, EM LONDRES, EM 13 DE ABRIL DE 1978.

Indexação

CONVENÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO, (INMARSAT), SATELITE, ACORDO OPERACIONAL, COMUNICAÇÕES, NAVIO, (EMBRATEL).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/1978

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO . 144/78.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/10/1978

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO AS CRE, CCJ E CC.

04/10/1978

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 05 10 78 PAG 9088 COL 02.

20/11/1978

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

RELATOR DEP HUGO NAPOLEÃO.

30/11/1978

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. (VIDE PDC 144/78). DCN1 02 12 78 PAG 11078 COL 01.

30/11/1978

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO . 144/78.