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PL 1182/1999

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 585/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alcione Athayde - PPB/RJ

15/06/1999

Ementa

Dispõe sobre o ensino, o aprendizado e a prática de artes marciais e lutas em academias e estabelecimentos congêneres.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/09/1999

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 09 09 99 PAG 40235 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/06/1999

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALCIONE ATHAYDE.

16/08/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO INICIAL A CECD E CCJR.

16/08/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.

17/08/1999

Plenário (PLEN)

•

OF P-340/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 585/99.

31/08/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DEFERIDO OF P-340/99, DA CECD, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PL. 585/99. DCD 01 09 99 PAG 38654 COL 01.

09/09/1999

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 09 09 99 PAG 40235 COL 02.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao arquivo - Guia 8