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REQ 29/2015 CPD |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
17/08/2015 |
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Ementa |
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Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os problemas enfrentados pelo CEAL - Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento n. 29/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os problemas enfrentados pelo CEAL - Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni". |
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19/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PT-AP). |
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Discutiu a Matéria o Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG). |
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Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). |
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Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). |
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Subscreveu o requerimento a Deputada Professora Marcivania.
Aprovado com alteração. Inclusão de escola de SP, proposta pela Dep. Professora Dorinha, de instituição representativa de surdos e também autoridades de educação do GDF. |
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27/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviados, por mensagem eletrônica, os ofícios abaixo discriminados convidando para a audência pública do dia 10/11/2015, às 14h30:
Of nº 142/2015-CPD-P, ao Sr. Antonio José do Nascimento Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Of nº 143/2015-CPD-P, ao Sr. Fabio Gondim Pereira da Costa, Secretário da Saúde do GDF;
Of nº 144/2015-CPD-P, ao Sr. Giuseppe Rinaldi, Diretor do Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavani;
Of nº 145/2015-CPD-P, a Sra. Mara Roig, Presidente da Associação de Pais e Amigos do CEAL;
Of nº 146/2015-CPD-P, ao Sr. Marcelo Castro, Ministro da Saúde;
Of nº 147/2015-CPD-P, ao Sr. Paulo Gabriel Nacif, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação. |
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28/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebido, por mensagem eletrônica, a confirmação de presença à audiência pública da Sra. Mara Roig. |
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06/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida, por mensagem eletrônica, da Secretária de Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sra. Ivanilde Tavares a confirmação de presença do Sr. Wederson Rufino dos Santos, Coordenador-Geral da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficência como representante daquela Secretaria à audiência pública do dia 10/11/2015. |
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09/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida, por mensagem eletrônica, da Assessoria de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Sra. Celia Guedes, informando que a Sra. Martinha Clarete Dutra dos Santos, Diretora de Políticas de Educação Especial representaria aquele Ministério, na audiência pública do dia 10/11/2015. |
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Recebida, mensagem eletrônica da Secretaria do Centro Ludovico Pavoni informando que na impossibilidade de comparecimento do Diretor do CEAL, Sr. Giuseppe Rinaldi, o mesmo seria representado pela psicóloga Rita Gabriela Sauguellis, na audiência pública do dia 10/11/2015. |
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Recebida, por mensagem eletrônica, da Secretaria de Estado de Saúde do DF, Sra. Roberta Teixeira, a designação do Sr. Julio Cesar Florencio Isidro, Gerente de Saúde Funcional do GDF, como representante da Secretaria de Saúde do GDF à audiência pública do dia 10/11/2015. |
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10/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Audiência Pública realizada. |
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Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 29/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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Arquivado |
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Recebida, por mensagem eletrônica, da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, Sra. Ester Santos a designação da Sra. Vera Lúcia Ferreira Mendes, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência à audiência pública do dia 10/11/2015. |
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