| REQ 49/2015 CMADS => PL 1299/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1299/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Átila Lira - PSB/PI | 14/08/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.299/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "Altera a Lei nº 9985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 19/01/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 14/08/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 49/2015, pelo Deputado Átila Lira (PSB-PI), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.299/2015 - do Sr. Toninho Pinheiro - que 'Altera a Lei nº 9985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza'". | |||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Bethlem (), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Átila Lira (PSB-PI). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendo de inclusão, como palestrante, da Sra. Patrícia De Luca Vitalli, pesquisadora do assunto na Universidade de São Carlos. Ressalta-se que é exceção a participação de mais de 4 (quatro) expositores em audiência pública, uma vez que já fora acordado por esta Comissão, a participação de no máximo 4 (quatro) expositores, por evento. | |||||||||||||||||||||
| 24/09/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: - LOURDES MARIA FERREIRA, Analista Ambiental da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ANDRÉ GUSTAVO DINIZ MATOS, Secretário de Meio Ambiente de Ibirité/MG - HERNANE ABDON DE FREITAS, Secretário de Meio Ambiente de Brumadinho/MG - MARIA DALCE RICAS, Representante da AMDA - Associação Mineira de Defesa do Ambiente |
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| 19/01/2016 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||