REQ 106/2015 CFT => PL 5237/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5237/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Leite - DEM/SP

14/08/2015

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5237, de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Min. do Desenvolvimento Agrário

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 106/2015, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5237, de 2009".

20/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

•

Encaminhada solicitação ao Min. do Desenvolvimento Agrário

13/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

30/01/2017

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida a resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao Relator.