MSC 250/1975

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 27/1975

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

27/08/1975

Ementa

SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DOS USOS PACIFICOS DA ENERGIA NUCLEAR, ASSINADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM BONN, A 27 DE JUNHO DE 1975.

Indexação

ACORDO DE COOPERAÇÃO USO PACIFICO DA ENERGIA NUCLEAR. GOVERNO DO BRASIL. GOVERNO DA ALEMANHA FEDERAL. INDUSTRIA NUCLEAR. REATORES E USINAS ATOMICAS. PROSPECÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERIO DE URANIO. MATERIAL FERTIL E FISSIL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/09/1975

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/75.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/1975

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO AS CRE, CCJ E CME.

27/08/1975

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 28 08 75 PAG 6411 COL 02.

27/08/1975

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

RELATOR DEP NOGUEIRA DE REZENDE.

10/09/1975

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)

•

APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, NA FORMA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. OS DEPUTADOS ANTUNES DE OLIVEIRA E ARIO THEODORO ABSTIVERAM-SE DE VOTAR. (VIDE PDC 27/75). DCN1 20 09 75 PAG 7669 COL 01.

•

TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/75.