Imprimir

MSC 134/1997
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 567/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 24/01/1997
Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 20 DE JANEIRO DE 1997, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO AMETISTA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PLANALTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL'.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, PLANALTO (RS), RIO GRANDE DO SUL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/10/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 567/97.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/02/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
06/02/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 30 01 97 PAG 3043 COL 01.
25/02/1997 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADA A CCTCI.
13/08/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
RELATOR DEP LUIZ PIAUHYLINO.
11/09/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ PIAUHYLINO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
01/10/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ PIAUHYLINO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 567/97.
15/10/1997 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
ENCAMINHADA A CCP.