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MSC 103/1989
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 74/1989
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 09/03/1989
Ementa
SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ECONOMICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARGELINA DEMOCRATICA E POPULAR.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO ECONOMICA, INTERCAMBIO COMERCIAL, INTERCAMBIO TECNICO, PAIS, ARGELIA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/05/1989 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 74/89.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/03/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 03 89 PAG 0791 COL 01.
16/03/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CRE, CCJR E CEIC.
29/03/1989 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
RELATOR DEP MELO FREIRE. DCN1 07 04 89 PAG 1946 COL 03.
03/05/1989 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MELLO FREIRE, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MELLO FREIRE, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
18/05/1989 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MELO FREIRE, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. DCN1 20 05 89 PAG 3849 COL 01.
18/05/1989 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 74/89.