Imprimir

PL 1128/1999
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Valdomiro Meger - PFL/PR 09/06/1999
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de video  em hospitais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/08/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 28 08 99 PAG 37812 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. (Res. 17/89)
DCD 29 05 01 Pag 24720 Col 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/1999 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO DO PROJETO  PELO DEP  VALDOMIRO MEGER..
16/08/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
16/08/1999 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
25/08/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 26 08 99.
• RELATOR DEP DR ROSINHA.
28/08/1999 Plenário (PLEN)
• LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 28 08 99 PAG 37812 COL 01.
02/09/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
22/10/1999 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP, DEP DR ROSINHA.
30/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• apense-se a esta o PL-4408/2001.(DESPACHO INICIAL)
18/04/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP, DEP DR ROSINHA.
18/04/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado Parecer por Unanimidade
18/04/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela rejeição.
18/04/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Leitura e publicação do parecer da CSSF, pela rejeição.
PL. 1.128-A/99.
23/04/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Encaminhado à CCP
07/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso, artigo 58, § 1º do RI, (05 sessões) de: 07 a 14.05.01.
DCD 05 05 01 Pág  18574 Col 01.
15/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encerramento automático do Prazo para Recurso.
22/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. (Res. 17/89)
DCD 29 05 01 Pag  24720 Col 01.