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SBT-A 1 CVT => PL 3374/2012
Substitutivo adotado pela Comissão
Acessória de:
PL 3374/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Viação e Transportes 13/08/2015
Ementa
Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
Tramitação
Data Andamento
13/08/2015 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.