REQ 3/2015 CPIANIM

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 13/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PSD/SP

12/08/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a convocação do Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos para o controle populacional de animais e combate às zoonoses.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais (CPIANIM)
Aprovado, transformado em convite;

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

•

Apresentação do Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º CF) n. 3/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a convocação do Exmo. Ministro da Saúde, Sr. Arthur Chioro, para prestar esclarecimentos sobre a destinação de recursos para o controle populacional de animais e combate às zoonoses".

13/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

•

Aprovado, transformado em convite;