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PL 2627/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Retirado pelo(a) Autor(a) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Alice Portugal - PCdoB/BA |
12/08/2015 |
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Ementa |
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Denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/08/2015 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.627/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Em consequência, determino a apensação dos Projetos de Lei n. 6.595/2016 e n. 8.215/2017 ao Projeto de Lei n. 2.698/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD, submetendo-se-os à análise das Comissões de Viação e Transporte, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao regime de tramitação ordinário.
Publique-se. Arquive-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.698/2015: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/08/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2627/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Denomina "Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA" o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia". |
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19/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária |
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20/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 297 COL 01. |
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20/08/2015 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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27/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-2698/2015. |
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16/09/2015 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA) |
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17/09/2015 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2015) |
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30/09/2015 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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12/12/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-6595/2016. |
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23/08/2017 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-8215/2017. |
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03/04/2018 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) |
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24/04/2018 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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16/05/2018 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA) |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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31/01/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Roberto Britto, deixou de ser membro da Comissão |
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13/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 366/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições que especifica". |
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21/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-222/2019. |
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Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019. |
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26/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019. |
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19/03/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019. |
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21/03/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA) |
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22/03/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019) |
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03/04/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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10/04/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1145/2019, pela Comissão de Viação e Transportes, que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 5.141, de 2013; 2.553, de 2015; e 2.627, de 2015". |
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06/05/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Despacho exarado no Requerimento n. 1145/2019, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição dos Projetos de Lei n. 5.141/2013, 2.553/2015 e 2627/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se". |
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29/05/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Tito (AVANTE-BA). |
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Parecer do Relator, Dep. Tito (AVANTE-BA), pela rejeição deste, do PL 2698/2015, do PL 6595/2016, e do PL 8215/2017, apensados. |
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12/06/2019 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:30 Reunião Deliberativa |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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14/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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14/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-2698/2015, PL-6595/2016, PL-8215/2017 apensadas. |
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18/06/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/06/19, Letra A, PÁG 374. |
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26/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA). |
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27/06/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2019). |
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10/07/2019 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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27/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) |
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28/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) |
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16/05/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA). |
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Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 2698/2015, do PL 6595/2016, e do PL 8215/2017, apensados. |
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08/06/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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Retirado de pauta, por solicitação da Autora |
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08/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Requerimento n. 992/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Nº 2.627, de 2015, que “denomina 'Aeroporto José Fernandes Pedral Sampaio de Vitória da Conquista/BA' o aeroporto da cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia”.
". |
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13/06/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.627/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Em consequência, determino a apensação dos Projetos de Lei n. 6.595/2016 e n. 8.215/2017 ao Projeto de Lei n. 2.698/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, “b”, do RICD, submetendo-se-os à análise das Comissões de Viação e Transporte, de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao regime de tramitação ordinário.
Publique-se. Arquive-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.698/2015: CVT, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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13/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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À CCULT o Memorando nº 132/2022 - COPER, solicitando a devolução deste. |
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