REQ 2/2015 PEC39514 => PEC 395/2014

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 395/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cleber Verde - PRB/MA

12/08/2015

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Prof. Fernando Carvalho - UFMA; Prof. Renato Janine - MEC; Prof. Emídio Cantídio - ABRUEM; Prof. Nival Nunes de Almeida, Presidente da ABENGE; representantes ANDIFES e UNESP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 395-A, de 2014, do Sr. Alex Canziani e outros, que "altera a redação do inciso IV do art. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais" (PEC39514)
Aprovado, com a inclusão entre os convidados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Solicita realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Prof. Fernando Carvalho - UFMA; Prof. Renato Janine - MEC; Prof. Emídio Cantídio - ABRUEM; Prof. Nival Nunes de Almeida, Presidente da ABENGE; representantes ANDIFES e UNESP".

13/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado, com a inclusão entre os convidados do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN.