REQ 59/2015 CEPACTO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônio Jácome - PMN/RN

12/08/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as questões da saúde no Pacto Federativo com representantes do Conselho Nacional de Saúde - CNS, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/08/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 59/2015, pelo Deputado Antônio Jácome (PMN-RN), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre as questões da saúde no Pacto Federativo com representantes do Conselho Nacional de Saúde - CNS, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.
".

18/08/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Aprovado