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REQ 2691/2015 => PL 6516/2013
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 6516/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sarney Filho - PV/MA 12/08/2015
Ementa
Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 6.516/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
18/08/2015 Indefiro o Requerimento n. 2.691/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.516/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 2.691/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.516/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2691/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 6.516/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".
18/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 2.691/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 6.516/2013 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.
18/08/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 19/08/2015