REQ 25/2015 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Ramalho - PV/MG

12/08/2015

Ementa

Requer a aprovação do novo Regulamento do Prêmio "Selo Participação Legislativa", que visa contemplar as entidades da sociedade civil organizada que têm papel de destaque nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 25/2015, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que: "Requer a aprovação do novo Regulamento do Prêmio 'Selo Participação Legislativa', que visa contemplar as entidades da sociedade civil organizada que têm papel de destaque nos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Legislação Participativa - CLP e perante a sociedade".

19/08/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado