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PL 2606/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Jorge Silva - PROS/ES 12/08/2015
Ementa
Altera a Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, que Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências, para permitir o exercício da atividade aos profissionais graduados em áreas afins com especialização em arquivologia.
Indexação
Alteração, lei federal, critério, exercício, profissão, arquivista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/08/2015 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2606/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3366/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2606/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Altera a Lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978, que Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Arquivista e de Técnico de Arquivo, e dá outras providências, para permitir o exercício da atividade aos profissionais graduados em áreas afins com especialização em arquivologia".
19/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
20/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/15 PÁG 277 COL 01.
20/08/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
09/09/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designada Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC)
10/09/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2015)
23/09/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 3366/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.606 de 2015".
04/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2606/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3366/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, do RICD.
05/11/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CTASP o Memorando nº 364/165 - COPER solicitando a devolução deste.
18/11/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolução à CCP, em razão do memorando nº 364/15.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2606/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/08/2015 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 2606/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3366/2015 => PL 2606/2015 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 27/10/2015 Dr. Jorge Silva Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.606 de 2015