REQ 29/2015 PL157211 => PL 1572/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1572/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo de Brito - PT/AC

11/08/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Acre com a participação da Comissão de Juristas, Consultores Legislativos, Academia, Empresários e Sociedade em Geral, com a finalidade de contribuir com a Comissão Especial no estudo do PL n° 1.572/2011.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2015, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Acre com a participação da Comissão de Juristas, Consultores Legislativos, Academia, Empresários e Sociedade em Geral, com a finalidade de contribuir com a Comissão Especial no estudo do PL n° 1.572/2011.

".

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.