REQ 35/2015 CCJC => PL 7898/2014

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7898/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raul Jungmann - PPS/PE, Rodrigo Pacheco - PMDB/MG, Betinho Gomes - PSDB/PE

11/08/2015

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública na data de 25 de agosto de 2015, terça-feira, conforme entendimento com o Sr. Presidente desta Comissão Permanente, para debater o tema do Projeto de Lei Nº 7.898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2015, pelos Deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e outros, que: "Solicita realização de Audiência Pública na data de 25 de agosto de 2015, terça-feira, conforme entendimento com o Sr. Presidente desta Comissão Permanente, para debater o tema do Projeto de Lei Nº 7.898, de 2014, que altera o art. 24 da Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estender o prazo exigido para a apresentação dos Planos de Mobilidade Urbana".

13/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Requerimento subscrito pelos Deputados Betinho Gomes e Rodrigo Pacheco.

•

Encaminou a votação do Requerimento o Deputado Rodrigo Pacheco.

•

Aprovado o Requerimento.

27/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Audiência Pública realizada no dia 25/08/2015. compareceram os seguintes convidados: Senhor Dario Lopes, Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana; Senhor Paulo César Marques da Silva, Professor do Programa de Pós-Graduação em TRansporte - UnB e Senhor Vitor Leal, Greenpeace Brasil