REQ 104/2015 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

11/08/2015

Ementa

Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre cortes nos programas governamentais em virtude contingenciamento no Orçamento-Geral da União de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/10/2015

Comissão de Educação (CE)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 104/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre cortes nos programas governamentais em virtude contingenciamento no Orçamento-Geral da União de 2015".

19/08/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

27/08/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Encaminhada à SGM o Requerimento de Informação nº 923/2015 sobre cortes nos programas governamentais em virtude contingenciamento no Orçamento-Geral da União de 2015.

13/10/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Recebida a resposta da RIC nº 104/2016 por meio do ofício nº 225/2015 GM/MEC

•

Arquivada