REQ 60/2015 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fabio Garcia - PSB/MT, Rodrigo de Castro - PSDB/MG, Davidson Magalhães - PCdoB/BA e outros

11/08/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão do desligamento de 21 usinas termelétricas e os efeitos dessa medida sobre os custos da energia elétrica no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 60/2015, pelos Deputados Fabio Garcia (PSB-MT) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a decisão do desligamento de 21 usinas termelétricas e os efeitos dessa medida sobre os custos da energia elétrica no Brasil".

12/08/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente, tendo sido subscrito pelos Deputados Davidson Magalhães e Lucio Mosquini. Acatada a sugestão do Deputado Lucio Mosquini de se incluir na discussão compensação aos estados pela redução na arrecadação do ICMS sobre a energia produzida.

11/05/2016

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivada