PL 939/1995

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 794/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

HILARIO COIMBRA - PTB/PA

12/09/1995

Ementa

Redefine os limites da Floresta Nacional do Tapajós, no Estado do Pará, e dá outras providências.

Explicação da Ementa

CO-AUTOR: GIOVANI QUEIROZ - PDT/PA.

Indexação

ALTERAÇÃO, LIMITE GEOGRAFICO, FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS, EIXCLUSÃO, AREA, MUNICIPIO, AVEIRO, RIO CUPARI, RIO TAPAJOS, COMUNIDADE RURAL, GLEBA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), RODOVIA, LIGAÇÃO, SANTAREM, CUIABA, ESTADO, PARÁ, MATO GROSSO, LOTE, ASSENTAMENTO RURAL, COLONO, COMUNIDADE, HABITANTE, MARGEM, RIO, COMPETENCIA, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL (1993-1995), DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO, POPULAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, PRAZO MAXIMO.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

30/09/1995

APENSE-SE AO PL. 794/95.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/09/1995

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP HILARIO COIMBRA.

30/09/1995

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 09 95 PAG 24149 COL 02.

30/09/1995

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 794/95.(DESPACHO INICIAL)

02/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
DCDS 03 02 99 PAG 0049 COL 01.

03/02/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 939/1995 Histórico de Despachos

Data

Despacho

30/09/1995

APENSE-SE AO PL. 794/95.(DESPACHO INICIAL)