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PL 920/1991

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 1015/1988

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Paim - PT/RS

07/05/1991

Ementa

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos trabalhadores rurais que menciona e determina outras providências

Explicação da Ementa

Que trabalhem com agrotóxico.

Indexação

Concessão, adicional de insalubridade, trabalhador rural, manuseio, agrotóxico, defensivo agrícola, fertilizante.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

21/05/1991

APENSE-SE AO PL. 1015/88.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/1991

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO PAIM. DCN1 08 05 91 PAG 5511 COL 01.

21/05/1991

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 05 91 PAG 6976 COL 01.

21/05/1991

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 1015/88.(DESPACHO INICIAL)

14/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1/2011 => PL-7404/2010por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

26/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-379/2015.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

•

Devido ao arquivamento do PL 920/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 920/1991 o PL 379/2015 e, em seguida, apense-o ao PL 3784/2008.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 920/1991    Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/05/1991

APENSE-SE AO PL. 1015/88.(DESPACHO INICIAL)