Imprimir

PL 2578/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1836/2007
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fabricio Oliveira - PSB/SC 11/08/2015
Ementa
Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de doenças graves aos medicamentos de que necessitam.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/08/2015 Apense-se à(ao) PL-1836/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1836/2007
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2578/2015, pelo Deputado Fabricio Oliveira (PSB-SC), que: "Dispõe sobre ao acesso gratuito dos portadores de doenças graves aos medicamentos de que necessitam".
17/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1836/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
19/08/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
19/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/08/15 PÁG 277 COL 01.
29/06/2016 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-1836/2007
03/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1836/2007
14/05/2021 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1836/2007
27/09/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1836/2007