REQ 2668/2015 => PLP 14/2015

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 14/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo da Fonte - PP/PE, Andre Moura - PSC/SE, Rogério Rosso - PSD/DF e outros

11/08/2015

Ementa

Requer urgência para a votação do PLP 14/2015, dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/11/2022

Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2668/2015, pelo Dep. Eduardo da Fonte (PP/PE), e outros Líderes que: "Requer urgência para a votação do PLP 14/2015, dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências".

29/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno. Publique-se.

29/11/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 30/11/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 2668/2015 => PLP 14/2015 Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/11/2022

Prejudicado por haver perdido a oportunidade, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno. Publique-se.