REQ 167/2015 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Solla - PT/BA

11/08/2015

Ementa

Solicita a realização de audiência pública para discutir o decreto da Presidenta da República que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 167/2015, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Solicita a realização de audiência pública para discutir o decreto da Presidenta da República que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas".

12/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Geraldo Resende, Odorico Monteiro, Carmen Zanotto, Leandre, Jhonatan de Jesus e Darcísio Perondi.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.