REQ 5/2015 PL742006 => PL 7420/2006

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7420/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gorete Pereira - PR/CE

11/08/2015

Ementa

Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado do Ceará, para debater os projetos de lei em exame sobre a qualidade da educação básica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados (PL742006)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer a realização de Seminário desta Comissão Especial, no Estado do Ceará, para debater os projetos de lei em exame sobre a qualidade da educação básica".

19/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de

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Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.