| REQ 80/2015 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP, Jean Wyllys - PSOL/RJ | 11/08/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater recentes ataques xenófobos no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA); Representante do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil; Representante do Projeto Missão Paz, Padre Paolo Parisi, da Paróquia Nossa Senhora da Paz/SP; Representante da Secretaria de Defesa Institucional da Polícia Federal; Representante da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República; Remel Simon, haitiano responsável pela recepção dos imigrantes no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Vale do Taquari/RS; e Representante da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo.. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Atendido. Audiência pública extraordinária realizada em 23/09/15, com a presença dos seguintes convidados: Pastora Romi Márcia Bencke, representante do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil; Eliza Odina Conceição Silva Donda, representante do Projeto Missão Paz - São Paulo; Magali Naves, Representante da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República; Renel Simon, Centro de Referência e Assistência Social do Vale do Taquri - RS e Juliana Felicidade Armede, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2015, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater recentes ataques xenófobos no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA); Representante do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil; Representante do Projeto Missão Paz, Padre Paolo Parisi, da Paróquia Nossa Senhora da Paz/SP; Representante da Secretaria de Defesa Institucional da Polícia Federal; Representante da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República; Remel Simon, haitiano responsável pela recepção dos imigrantes no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do Vale do Taquari/RS; e Representante da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo.". | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a inclusão de representante da Prefeirtura de São Paulo no rol de convidados. O Deputado Jair Bolsonaro manifestou voto contrário. | ||||||||||||||||||||
| 28/09/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | ATENDIDO. Audiência pública extraordinária realizada em 23/09/15. Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Atendido. Audiência pública extraordinária realizada em 23/09/15, com a presença dos seguintes convidados: Pastora Romi Márcia Bencke, representante do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs no Brasil; Eliza Odina Conceição Silva Donda, representante do Projeto Missão Paz - São Paulo; Magali Naves, Representante da Secretaria de Igualdade Racial da Presidência da República; Renel Simon, Centro de Referência e Assistência Social do Vale do Taquri - RS e Juliana Felicidade Armede, Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Arquivada | ||||||||||||||||||||