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PRL 3 CFT => PL 5320/2009

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5320/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junior Marreca - PEN/MA

11/08/2015

Ementa

Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.320/2009 e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.320/2009 e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA).

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Parecer do relator, Dep. Junior Marreca, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.320/2009 e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.