REQ 166/2015 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mandetta - DEM/MS

11/08/2015

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº 8.497, de 4 de julho de 2015, que regulamenta o Cadastro Nacional de Especialistas Médicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 166/2015, pelo Deputado Mandetta (DEM-MS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Decreto nº 8.497, de 4 de julho de 2015, que regulamenta o Cadastro Nacional de Especialistas Médicos".

12/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Dr. João, Marcus Pestana, Geraldo Resende, Jhonatan de Jesus e Alexandre Serfiotis.

31/03/2017

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada.