|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 2664/2015 => PL 1591/2003 |
|
|
Requerimento de Redistribuição |
|
|
Situação: |
|
|
|
Tramitação Finalizada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 1591/2003 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Altineu Côrtes - PR/RJ |
11/08/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a correção do Despacho de distribuição do PL 1.591/2003 |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/08/2015 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.664/2015, nos termos do art. 24, II, “e”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, transfira-se para o Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.591/2003. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.591/2003: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.] |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.664/2015, nos termos do art. 24, II, “e”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, transfira-se para o Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.591/2003. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.591/2003: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.] |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/08/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2664/2015, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que: "Requer a correção do Despacho de distribuição do PL 1.591/2003". |
|
|
|
|
|
17/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.664/2015, nos termos do art. 24, II, “e”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, transfira-se para o Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.591/2003. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.591/2003: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.] |
|
|
|
|
|
18/08/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 19/08/2015 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 2664/2015 => PL 1591/2003 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/08/2015 |
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.664/2015, nos termos do art. 24, II, “e”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, transfira-se para o Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.591/2003. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.591/2003: À CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.] |
|
|
|
|