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REQ 78/2015 CREDN |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Jean Wyllys - PSOL/RJ |
11/08/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública, no dia 29 de setembro de 2015, para avaliar os balanços dos Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) implementados no Brasil, Colômbia e México, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Pepe Vargas, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Senhora Fernanda Calderaro da Silva, Coordenadora-Geral de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; Senhor Pedro Saldanha, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; Senhor Paulo Abraão e Senhora Andressa Caldas, Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH); e Senhor Aurélio Virgílio Veiga Rios, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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30/11/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Atendido. Audiência pública realizada em 29/09/15, com a presença dos seguintes convidados: Fernando Matos, Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Fernanda Calderaro, Coordenadora-Geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Pedro Saldanha, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; Lívia Tinôco, Procuradora-Chefe da República em Sergipe. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/08/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Retirado de pauta. |
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19/08/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 |
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Aprovado o Requerimento, com voto contrário do Deputado Jair Bolsonaro. |
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30/09/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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ATENDIDO. Audiência pública realizada em 29/09/15. Arquivada |
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30/11/2015 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
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Atendido. Audiência pública realizada em 29/09/15, com a presença dos seguintes convidados: Fernando Matos, Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Fernanda Calderaro, Coordenadora-Geral do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Pedro Saldanha, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores; Lívia Tinôco, Procuradora-Chefe da República em Sergipe. Arquivada |
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