REQ 8/2015 PL082715 => PL 827/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 827/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jerônimo Goergen - PP/RS

10/08/2015

Ementa

Requer a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715)
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de Seminário no Estado do Rio Grande do Sul para debater os Projetos de Lei nº 827/2015 e nº 2.325/2007, e seus apensados, que propõem modificações na Lei de Proteção de Cultivares".

11/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Aprovado com a subscrição do Deputado Luis Carlos Heinze

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de

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Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.