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REQ 52/2015 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PRB/SP, Alan Rick - PRB/AC 07/08/2015
Ementa
Requerem a realização de reunião de Audiência Pública para tratar das precárias condições do aeroporto de Rio Branco, no Acre; da escassez de voos regulares para esse estado da federação; e dos preços extorsivos cobrados pelas passagens aéreas, bem como debater a excessiva espera no processo compreendido entre  pouso e o desembarque no aeroporto internacional de Brasília
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
• Apresentação do Requerimento n. 52/2015, pelos Deputados Celso Russomanno (PRB-SP) e Alan Rick (PRB-AC), que: "Requerem a realização de reunião de Audiência Pública para tratar das precárias condições do aeroporto de Rio Branco, no Acre; da escassez de voos regulares para esse estado da federação; e dos preços extorsivos cobrados pelas passagens aéreas, bem como debater a excessiva espera no processo compreendido entre  pouso e o desembarque no aeroporto internacional de Brasília".
12/08/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
• Aprovado com Inclusão do Diretor da Inframérica, e Diretor da Infraero no lugar do Superintendente.
25/08/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
• Apresentação do Requerimento n. 59/2015, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requerem a inclusão de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE e do Ministério Público Federal na Audiência Pública resultante  do requerimento nº 52/2015, aprovado em 12/08/15".
26/08/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
• Aprovado requerimento n. 59/2015 do Sr. Celso Russomanno que requerem a inclusão de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE e do Ministério Público Federal na Audiência Pública resultante  do requerimento nº 52/2015, aprovado em 12/08/15.
27/08/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
• Audiência Pública realizada, com a presesnça dos seguintes expositores: Cristian Vieira dos Reis - Gerente de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC; Luiz Gustavo Mantovani - Procurador da República no Acre; Marcelo Raggi Pacheco - Superintendente de Serviços de Engenharia da Infraero; Eduardo Sanovicz - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas; Paula Damas - Representante do Consórcio Inframérica.
• Arquivada
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
• ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.