| REQ 76/2015 CREDN => REQ 53/2015 CREDN | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 53/2015 CREDN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Heráclito Fortes - PSB/PI | 07/08/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Aditamento ao Requerimento nº 53/2015-CREDN, que aprovou convite ao Ministro de Estado da Justiça e ao Secretário Nacional de Justiça para debater as alterações na Lei de Migração, no sentido de incluir dois representantes de organizações da sociedade civil para participar das discussões, quais sejam, o Diretor da Missão Paz, Padre Paulo, e a Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 30/11/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Atendido. Audiencia pública realizada em 26/08/15, com a presença dos seguintes convidados: Beto Vasconcelos, Secretario Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Padre Paolo Parise, Diretor da Missão Paz e Juana Kweitel, Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos. Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 07/08/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 76/2015, pelo Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que: "Aditamento ao Requerimento nº 53/2015-CREDN, que aprovou convite ao Ministro de Estado da Justiça e ao Secretário Nacional de Justiça para debater as alterações na Lei de Migração, no sentido de incluir dois representantes de organizações da sociedade civil para participar das discussões, quais sejam, o Diretor da Missão Paz, Padre Paulo, e a Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel". | |||||||||||||||||||||
| 12/08/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento. | |||||||||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||
| • | ATENDIDO. Audiência pública realizada em 26/08/15. Arquivada | |||||||||||||||||||||
| 30/11/2015 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||
| • | Atendido. Audiencia pública realizada em 26/08/15, com a presença dos seguintes convidados: Beto Vasconcelos, Secretario Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Padre Paolo Parise, Diretor da Missão Paz e Juana Kweitel, Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos. Arquivada. | |||||||||||||||||||||