REQ 101/2015 CFT => PL 4086/2012

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4086/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PMDB/RJ

07/08/2015

Ementa

Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda o presente pedido de informações, visando a obtenção da estimativa de renúncia de receita tributária nos exercícios de 2015, 2016 e 2017, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.086, de 2012, acompanhada da respectiva memória de cálculo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao gabinete da relatora.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 101/2015, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda o presente pedido de informações, visando a obtenção da estimativa de renúncia de receita tributária nos exercícios de 2015, 2016 e 2017, decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.086, de 2012, acompanhada da respectiva memória de cálculo".

11/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda.

25/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda e encaminhada ao gabinete da relatora.