REQ 102/2015 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

07/08/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a resolução 541/2015 do Conselho Nacional de Trânsito. Com representantes do Ministério da Educação; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Conselho Nacional de Trânsito; Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e Federação Nacional de Transportes de Escolares - FENATRESC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2015

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/08/2015

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2015, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a resolução 541/2015 do Conselho Nacional de Trânsito. Com representantes do Ministério da Educação; Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Conselho Nacional de Trânsito; Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e Federação Nacional de Transportes de Escolares - FENATRESC.
".

19/08/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Será atendido em conjunto com o Requerimento nº 92/2015, sobre o mesmo tema. A Audiência Pública será realizada no dia 29 de setembro.

29/09/2015

Comissão de Educação (CE)

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Audiência Pública realizada em 29/09/2015

17/11/2015

Comissão de Educação (CE)

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Arquivado