| PRL 6 CFT => PL 6214/2009 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6214/2009 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Celso Maldaner - PMDB/SC | 06/08/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.214/2009 e dos PL's nºs 2.574/2011 e 4.076/2012, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.214/2009 e dos PL's nºs 2.574/2011 e 4.076/2012, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.214/2009 e dos PL's nºs 2.574/2011 e 4.076/2012, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.214/2009 e dos PL's nºs 2.574/2011 e 4.076/2012, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CFT, pelo Deputado Celso Maldaner (PMDB-SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. Celso Maldaner, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 6.214/2009 e dos PL's nºs 2.574/2011 e 4.076/2012, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 6.214/2009 e dos PL's nºs 2.574/2011 e 4.076/2012, apensados. | |||||||||||||||