SBT 1 CDEICS => PL 1353/2015

Substitutivo

Acessória de:

PL 1353/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Herculano Passos - PSD/SP

06/08/2015

Ementa

Dispõe sobre o "Food Truck" e a "Food Bike" e altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP).

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CDEIC, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP).