REQ 2654/2015 => PL 2437/2011

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2437/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Nogueira - PTB/RS

06/08/2015

Ementa

Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 2437/2011, que "altera a redação do art. 3º da Lei nº 5859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre o emprego doméstico, para estabelecer critérios para o cálculo dos dias de férias a serem concedidos ao trabalhador doméstico em função das faltas injustificadas ao serviço durante o período aquisitivo."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/08/2015

Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/08/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2654/2015, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Solicita o arquivamento do Projeto de Lei nº 2437/2011, que "altera a redação do art. 3º da Lei nº 5859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre o emprego doméstico, para estabelecer critérios para o cálculo dos dias de férias a serem concedidos ao trabalhador doméstico em função das faltas injustificadas ao serviço durante o período aquisitivo."".

11/08/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

11/08/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/08/2015