| REQ 101/2015 CE => PL 1427/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1427/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Caio Narcio - PSDB/MG | 06/08/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Renato Janine Ribeiro - Ministro da Educação, Antonio Idilvan de Lima Alencar – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Amábile Pacios – Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e Guilherme dos Santos Queiroz – Coordenador Geral do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Católica de Brasília para discussão acerca do Projeto de Lei 1427, de 2015, o qual estabelece que as modificações do Fies devem ser estabelecidas por lei. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 25/08/2015 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/08/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 101/2015, pelo Deputado Caio Narcio (PSDB-MG), que: "Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Renato Janine Ribeiro - Ministro da Educação, Antonio Idilvan de Lima Alencar – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Amábile Pacios – Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e Guilherme dos Santos Queiroz – Coordenador Geral do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Católica de Brasília para discussão acerca do Projeto de Lei 1427, de 2015, o qual estabelece que as modificações do Fies devem ser estabelecidas por lei". |
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| 12/08/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão, entre os convidados, da Coordenadora Nacional do Movimento em Defesa do FIES, Julliene Salviano, a pedido do autor; do Presidente da Anaceu, Paulo Antônio Gomes Cardim, por solicitação do Deputado Lelo Coimbra, e de um representante da UNE, por solicitação do Deputado Pedro Uczai. | |||||||||||||||||||||
| 25/08/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||
| • | Reunião de Audiência Pública realizada em 25/08/15, no Plenário 10, às 14h30 | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||