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PL 2557/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valmir Assunção - PT/BA 06/08/2015
Ementa
Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/08/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2557/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional
".
13/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
18/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/15 PÁG 350 COL 01.
18/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
20/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
21/08/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2015)
02/09/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/10/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3188/2015, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 2.557 de 2015, que "determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional", para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no rol das Comissões competentes para analisar o mérito da matéria".
28/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 3.188/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.188/2015, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.557/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, delimitado no inc. VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".
05/11/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
11/11/2015 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Jean Wyllys.
17/11/2015 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
05/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
08/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
31/08/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela rejeição.
04/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta por ausência do Relator.
10/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a pedido do Relator.
10/10/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvido ao Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)
06/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
09/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Jandira Feghali.
31/10/2018 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta por ausência do Relator.
06/11/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9225/2018, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Solicito, nos termos do Art. 104 combinados com o Art. 114, inciso V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do PL Nº 2.557/15, de minha autoria, em apreciação na Comissão de Cultura".
22/11/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 2.557/2015, em face do deferimento do Requerimento 9.225/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
26/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CCULT, o Memo nº 138/18, solicitando a devolução deste.