PRL 1 CFT => PLP 41/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 41/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

06/08/2015

Ementa

Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 41/2011 e do PLP nº 178/2012, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 41/2011, com emenda, e pela rejeição do PLP nº 178/2012, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 41/2011 e do PLP nº 178/2012, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 41/2011, com emenda, e pela rejeição do PLP nº 178/2012, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

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